Termos e Condições Gerais de Uso

Termos e Condições Gerais de Uso atualizados pela última vez a 10 de Junho, 2020

Seja bem-vindo à plataforma da OXdreams oferecida por OXdreams BRASIL SERVICOS E NEGOCIOS ONLINE] (“OXdreams”, “Nós”, ou “Nosso”). Estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”) representam o contrato entre Você (“Usuário”, “Você” ou “Seu”) e a OXdreams, incluindo suas sucessoras, subsidiárias e afiliadas no que diz respeito ao acesso e uso da rede de experiências proporcionada por Nossa Plataforma e suas páginas componentes, conteúdo e/ou serviços online. Para utilizar a Plataforma, Você deve ler, compreender e aceitar integralmente estes Termos.

A Plataforma da OXdreams é uma rede social e marketplace que permite a Você interagir e se conectar com outros Usuários, além de vender ou comprar experiências (“Experiência”) proporcionadas por pessoas como Você! A Plataforma inclui todos os recursos, funcionalidades, serviços, tecnologias e software que Você poderá utilizar no contexto do uso da Plataforma. Nossa rede oferece um ambiente que facilita o encontro entre pessoas e experiências.

Ao se registrar como um Usuário, Você poderá vender Experiências para os demais Usuários (“Usuário Anunciante”), como também entrar em contato com demais Usuários Anunciantes e comprar experiências conforme uma oferta de negócio (“Usuários Adquirentes”). Nossa rede de Experiências é proporcionada pelas diferentes atividades disponibilizadas para oferta pelos Usuários Anunciantes, e se traduzem em momentos únicos, prestados por cada Usuário Anunciante, conforme sua expertise, habilidades e ramo de atividade. 

A OXdreams disponibiliza a Plataforma como forma dos Usuários interagirem entre si. As Experiências são ofertadas e vendidas sob a responsabilidade direta dos respectivos Usuários Anunciantes. A OXdreams administra a Plataforma e irá adotar condutas para manter um ambiente harmonioso, respeitoso, inclusivo na Plataforma. MAS A OXdreams NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, EM QUALQUER HIPÓTESE, PELAS EXPERIÊNCIAS OFERECIDAS POR QUALQUER USUÁRIO, NEM PELO CONTEÚDO OU PELA CONDUTA DE QUALQUER USUÁRIO. AO ACESSAR E UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ DECLARA QUE É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL PELAS EXPERIÊNCIAS QUE VENDER OU COMPRAR E ISENTA A OXdreams DE QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU RESPONSABILIDADES PELAS EXPERIÊNCIAS.  

O Usuário ou a OXdreams poderá encerrar o contrato a qualquer tempo, por qualquer motivo e sem ônus.

Os seus dados pessoais serão tratados em conformidade com Nossa Política de Privacidade

Índice

Objeto

Cadastro

Perfil Pessoal

Perfil Empresarial

Deveres dos Usuários

Uso

Anúncios de Experiências e Responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário

Restrições para Experiências

Aquisição de Experiências

Pagamentos

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Limitação de Responsabilidades

Propriedade Intelectual e Links

Atendimento

Disposições Gerais

Objeto

A OXdreams disponibiliza a Você por meio da Plataforma o acesso às funcionalidades, conteúdos, produtos e serviços prestados pela OXdreams (“Serviços”), que incluem:

• Disponibilização de recursos de criação de conteúdo, compartilhamento e comunicação, para criar e manter uma rede social e meios de comunicação através da Plataforma;
• Publicidade digital, incluindo tanto a possibilidade de promover as suas experiências dentro da Plataforma, utilizando recursos disponibilizados pela OXdreams, como visualizar anúncios de anunciantes terceiros direcionados com base em seu perfil de Usuário;
• Métodos e tecnologias que nos ajudam a desenvolver e proteger nossa comunidade e rede de Experiências, incluindo medidas para evitar o cometimento de fraudes e atos ilícitos;
• Intermediação digital entre Usuários Anunciantes e Usuários Adquirentes das Experiências oferecidas para venda através da Plataforma. As Experiências são regidas pela Política de Experiências da OXdreams que integram esses Termos para todos os efeitos;
• Inclusão de outras possibilidades tecnológicas para ampliar o leque de interação e entretenimento entre os usuários.

Os Usuários entendem e concordam que na qualidade de um intermediador, a OXdreams não é responsável por qualquer Experiência oferecida na Plataforma.

Quando adquirem uma Experiência, os Usuários Adquirentes são responsáveis por atender todos os requisitos de participação e os termos e condições definidos pelo Usuário Anunciante, incluindo, mas não se limitando, ao preço, forma de pagamento, condições de cancelamento, quaisquer habilidades ou proficiência necessária, aptidão ou condição física, condições de saúde, dentre outros. O Usuários Adquirente é responsável por si e por sua conduta em face do Usuário Anunciante, da OXdreams e de quaisquer terceiros.

Quando ofertam uma Experiência, os Usuários Anunciantes são responsáveis por observar e atender toda a regulamentação eventualmente aplicável às atividades relacionadas às Experiências, incluindo a Política de Experiências da OXdreams. Conforme o caso, os Usuários Anunciantes deverão obter e portar todas as autorizações, licenças e quaisquer permissões necessárias para ofertar a Experiência, de forma atualizada. Os Usuários Anunciantes declaram possuir as habilidades e a proficiência necessárias para ofertar suas Experiências. Sem qualquer prejuízo ao fato de que cada Usuário Anunciante é exclusivamente responsável pela oferta de suas Experiências, a OXdreams, com o objetivo de manter um ambiente adequado e seguro na Plataforma, poderá exigir e condicionar o oferecimento de qualquer Experiência ao fornecimento de salvaguardas por parte do Usuário Anunciante, ou mesmo, não permitir que uma Experiência seja ofertada.

A OXdreams ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO FORNECEDORA DE UMA REDE SOCIAL E REDE DE EXPERIÊNCIAS ENTRE USUÁRIOS E FACILITADORA DE DETERMINADAS TRANSAÇÕES RELACIONADAS À AQUISIÇÃO DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS USUÁRIOS.

O Usuário Anunciante e o Usuário Adquirente vinculam-se entre si na aquisição de qualquer Experiência e declaram-se mutuamente responsáveis por suas respectivas condutas entre si e perante a OXdreams. Os Usuários deverão zelar pela observação dos termos e condições ofertados na Experiência, pelo cumprimento destes Termos e de quaisquer políticas da OXdreams, bem como pela fiel observação da legislação aplicável. 

Cadastro

Para ter acesso à Plataforma Você deverá se cadastrar e manter uma conta pessoal e intransferível de Usuário (“Conta de Usuário”). É possível, no entanto, a pré-visualização do feed da Plataforma sem uma Conta de Usuário, mas seu uso e acesso às funcionalidades da Plataforma ficam sujeitas a uma Conta de Usuário. Por meio da Conta de Usuário, Você poderá atuar como um Usuário Anunciante e/ou Usuário Adquirente ao navegar em Nossa Plataforma.

Ao criar sua Conta de Usuário, os seguintes requisitos deverão ser cumpridos: (a). o Usuário deverá ter no mínimo 13 anos ou outra idade mínima conforme o país de residência do Usuário que lhe permita contratar e autorizar o tratamento de dados pessoais; (b). caso o Usuário não seja plenamente capaz, um representante legal deverá supervisionar e avaliar o acesso do Usuário à Plataforma; e (c). o Usuário deverá possuir todas e quaisquer licenças e autorizações, licenças e permissões federais, estaduais e municipais necessárias à oferta das Experiências, assim como cumprir todas e quaisquer normas federais, estaduais e municipais relativas.

Usuários menores de 18 anos completos não poderão vender ou comprar Experiências na Plataforma.

Você concorda em fornecer dados verdadeiros, precisos e atuais em conexão com essa Conta de Usuário quando da navegação em Nossa Plataforma e para criação de sua Conta de Usuário, incluindo:

• Seu nome de Usuário
• Seu e-mail
• Sua data de nascimento
• Seu gênero
• Sua localização
• Sua foto de perfil
• Sua biografia
• Seus interesses

O Usuário poderá ter que fornecer informações adicionais para comprar e vender Experiências, conforme o caso, inclusive para segurança da comunidade. 
Você também poderá realizar o cadastro de sua Conta de Usuário por meio de suas redes sociais, utilizando:

• Login com o AppleID: caso Você opte por se cadastrar por meio de sua conta Apple.
• Login com Facebook: caso Você opte por se cadastrar com a sua conta do Facebook, e nesse caso, será necessário autorizar algumas permissões no aplicativo do Facebook. Mas não se preocupe, não publicaremos nada em seu nome.

Todos os sites e serviços de terceiros têm seus próprios termos de uso e políticas de privacidade diferentes das nossas. Os Termos da OXdreams apenas se aplicam à Sua relação com a OXdreams e não se relacionam a sites e serviços de terceiros. 
A Conta de Usuário poderá ser utilizada para criação de (i) um perfil pessoal ou (ii) um perfil empresarial, conforme a sua identificação.

Perfil Pessoal

Por meio do perfil pessoal, uma pessoa natural administrará a Conta de Usuário. Pelo seu perfil pessoal você poderá adquirir e anunciar Experiências, fazer postagens e comentários, interagir com demais Usuários, seguir e ser seguido por demais Usuários, e aceitar parcerias com demais Usuários, para oferta de Experiências e gerenciamento de interações. Mas atenção: para se iniciar uma parceria, é necessário que o Usuário crie uma parceria com um Perfil Empresarial terceiro. 

Perfil Empresarial

Por meio do perfil empresarial, uma pessoa jurídica administrará a Conta de Usuário. É possível a criação e oferta de Experiências, seguir e ser seguido pelos demais Usuários, e iniciar parcerias com demais Usuários (“Parceria”). A Parceria é uma forma de conexão entre os Usuários, por meio da qual se poderá ofertar Experiências em conjunto com outro Usuário parceiro, de forma pública na Plataforma. Ao enviar a solicitação de Parceria para outro Usuário, o perfil empresarial poderá fazer Parcerias com Usuários com perfil pessoal e/ou perfil empresarial. Porém, para se iniciar uma Parceria, é necessário que o Usuário tenha uma Conta de Usuário com perfil empresarial. Ainda, as opções de oferta de anunciante relativa a uma Experiência anunciada, como calendário, estatísticas e outras informações, estarão disponíveis para visualização por ambos os Usuários parceiros. As Parcerias são de criações ilimitadas. A responsabilidade pela oferta de uma Experiência em uma Parceria é do perfil empresarial proponente da Parceria.

Quaisquer logins e senhas usados para a Conta de Usuário são apenas para uso individual por cada Usuário. Você é o único responsável por manter a segurança e a confidencialidade da senha que usa para acessar sua conta. Você concorda em notificar a OXdreams imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de seu nome de Usuário, senha ou Conta de Usuário, ou qualquer outra violação de segurança. Não somos responsáveis por qualquer perda que você possa incorrer como resultado do uso de seu nome de Usuário, senha ou Conta de Usuário, com ou sem o seu conhecimento.

A PLATAFORMA NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA UM USUÁRIO SUSPENSO OU REMOVIDO DA PLATAFORMA PELA OXdreams POR QUALQUER RAZÃO. OS USUÁRIOS QUE ESCOLHEM ACESSAR ESTA PLATAFORMA O FAZEM POR SUA PRÓPRIA INICIATIVA, E SÃO RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DESTES TERMOS, QUAISQUER POLÍTICAS DA OXdreams, BEM COMO DE TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Deveres dos Usuários

A OXdreams tem diretrizes para coibir comportamentos inadequados e abusivos, com o objetivo de manter nossa comunidade autêntica e harmoniosa. Os Usuários que não se alinharem a essas diretrizes podem ter sua Conta de Usuário suspensa ou cancelada, dependendo da gravidade da violação. 
É proibido a qualquer Usuário, por qualquer motivo:

a) usar a Plataforma para qualquer objetivo não autorizado, incluindo sem limitação a coleta de nomes de outros Usuários e/ou endereços de e-mail de outros Usuários, por qualquer meio, para objetivos não autorizados, incluindo o envio de e-mails não solicitados ou outras comunicações eletrônicas;
b) fraudar uma Conta de Usuário, comercializar ou permitir que terceiros, Usuários ou não, utilizem o perfil ou senha de um Usuário respectivo, fornecer informações de identificação falsas ou imprecisas, infringir normas de privacidade e/ou violar o direito de qualquer pessoa;
c) copiar, reproduzir, gravar, transferir, divulgar, ou disponibilizar ao público, senão pelo link correspondente à Plataforma, qualquer parte da Plataforma, assim como fazer qualquer uso da Plataforma que não seja expressamente permitido por esses Termos, pela lei aplicável, ou o que de qualquer forma viole os direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos autorais) relativos da OXdreams, de outros Usuários e de terceiros;
d) realizar o upload na Plataforma de quaisquer arquivos que o Usuário não tenha o direito de utilizar;
e) transferir em contrariedade a esses Termos cópias de qualquer arquivo da Plataforma para qualquer dispositivo, utilizando-se de qualquer meio;
f) realizar engenharia reversa, desmontar, modificar ou criar trabalhos derivados, ou qualquer conteúdo integrante da Plataforma, exceto na medida do que for expressamente permitido pela OXdreams;
g) vender, alugar, sublicenciar, ou se remunerar, sem autorização, por qualquer parte da Plataforma ou do conteúdo presente na Plataforma;
h) fraudar a contagem de visualizações e/ou avaliações e/ou aquisições de Experiências, por qualquer meio, incluindo o aumento do número por meio artificioso;
i) fraudar a contagem de seguidores na Plataforma por qualquer meio, incluindo o aumento por meio artificioso;
j) fraudar qualquer parte da Plataforma, ou quaisquer meios, automatizados ou não, para obter qualquer tipo de vantagem indevida para si ou terceiros;
k) remover, alterar e/ou violar qualquer direito de propriedade intelectual ou autoral contidas na Plataforma;
l) registrar e/ou usar nome de usuário e/ou disponibilizar na Plataforma conteúdo que seja ou inclua material ofensivo, abusivo, difamatório, pornográfico, excetuados os conteúdos de educação sexual e sexologia, ameaçador, ilegal, ou que se destine a promover ou cometer ato ilegal de qualquer natureza, incluindo as violações de direitos de propriedade intelectual, ou direitos de privacidade;
m) realizar o envio de correspondências em massa não solicitadas ou outras formas de spam, ou semelhantes por meio da Plataforma.

Ao acessar e usar a Plataforma, Você se compromete a não enviar ou transmitir dados ou informações para o ambiente externo, bem como a não utilizar a Plataforma de modo a:

a. contrariar de qualquer forma a lei e as condições de uso determinadas nestes Termos e nas políticas da OXdreams relacionadas, incluindo sem limitação a Política de Privacidade;
b. violar ou ameaçar os direitos e os interesses de outros Usuários, de terceiros e/ou da OXdreams;
c. fornecer informações fraudulentas, erradas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas no momento de cadastro e em qualquer tempo em relação à sua Conta de Usuário;
d. transferir a terceiros, em qualquer caso, os dados de login (nome de usuário e senha);
e. deixar de informar imediatamente à OXdreams em caso de esquecimento ou usurpação dos dados de login;
f. se passar ou tentar se passar por outros Usuários;
g. realizar condutas que atentem contra o funcionamento da Plataforma;
h. falsificar, omitir ou simular endereços IPs, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar identidade ou autoria, ou ainda, responsabilizar terceiros inocentes, com objetivos ilícitos; e
i. utilizar a Plataforma para quaisquer outras finalidades não expressamente autorizadas nestes Termos.

A OXdreams não se responsabiliza pelo uso indevido, por qualquer Usuário, das informações e ferramentas disponibilizadas na Plataforma, para quaisquer que sejam os fins, bem como não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam advir da utilização indevida das mesmas.

Eventuais lesões a direito próprio da OXdreams ou de terceiros serão de inteira responsabilidade do Usuário que as causou. Esse Usuário responderá pelos danos e/ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do descumprimento de qualquer uma das obrigações destes Termos. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a OXdreams poderá advertir, suspender temporariamente ou excluir definitivamente a Conta de Usuário, a qualquer tempo. 

SEM PREJUÍZO DE QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS, O USUÁRIO DECLARA QUE IRÁ ISENTAR E INDENIZAR A OXdreams POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES, REIVINDICAÇÕES, PROCESSOS, AÇÕES E PELOS DANOS E PREJUÍZOS INCORRIDOS PELA OXdreams (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) QUE TENHAM POR CAUSA UMA CONDUTA OU OMISSÃO DO USUÁRIO EM VIOLAÇÃO A DIREITOS DE TERCEIROS, A ESTES TERMOS OU À LEI.

Em caso de conhecimento de qualquer conteúdo, incluindo Experiências, que Você considere violar direitos de propriedade intelectual, ou quaisquer disposições dos presentes Termos, entre em contato conosco no canal de comunicação indicado ao final destes Termos.

Uso

Ao navegar na Plataforma, Você terá acesso a uma rede social, podendo interagir com os demais Usuários e também participar de Experiências. Você também poderá criar e compartilhar suas próprias postagens partilhando suas opiniões sobre uma determinada Experiência de modo público ou privado, dependendo das escolhas de privacidade que atribuir à sua conta.

Dentre as postagens e interações, é possível que Você anuncie sua própria Experiência a ser oferecida a outros Usuários, partilhar seus comentários e avaliações sobre uma Experiência adquirida ou adquirir uma Experiência desejada.

Anúncios de Experiências e Responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário

Para a criação de uma Experiência a ser anunciada, o Usuário deverá selecionar a aba “Criar Experiência”, em que deverá fornecer (i) o título da Experiência, (ii) a(s) categoria(s) aplicável(is) para a Experiência, (iii) fotos e descrição para a Experiência, (iv) o tipo da Experiência, se presencial ou online, (v) o local da Experiência, (vi) o tempo de duração da Experiência, (vii) idioma que a Experiência será oferecida, (viii) número de participantes e mínimo para a Experiência se concretizar, (ix) preço da Experiência e (x) informações adicionais, incluindo os termos de condições aplicáveis à Experiência. 

Previamente à publicação de uma Experiência, é necessário que Você confirme Sua existência, o que se dará por meio do envio de uma foto de Seu documento oficial e outra foto com Você segurando o respectivo documento. 

A OXDREAM ADOTARÁ CONDUTAS RAZOÁVEIS PARA CONFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE DOS USUÁRIOS, VERACIDADE DA EXPERIÊNCIA E CONDIÇÕES DA OFERTA DA EXPERIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE MANTER NOSSA COMUNIDADE SEGURA, MAS O USUÁRIO EXPRESSAMENTE RECONHECE QUE A OXdreams NÃO REALIZA QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA EM RELAÇÃO AS EXPERIÊNCIAS OFERECIDAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA.

A OXdreams NÃO ATUA COMO FIADORA, GARANTIDORA OU SEGURADORA NA RELAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS. A OFERTA DAS EXPERIÊNCIAS PELOS USUÁRIOS CRIA UMA RELAÇÃO CONTRATUAL EXCLUSIVAMENTE ENTRE O USUÁRIO ANUNCIANTE E O USUÁRIO ADQUIRENTE, NÃO SENDO A OXdreams PARTE EM REFERIDA RELAÇÃO.

Você também poderá anunciar Experiências em conjunto em uma Parceria. As opções estarão disponíveis após a confirmação de Sua identificação.

Você deverá também fornecer os seus dados bancários para recebimento dos valores aplicáveis à uma Experiência prestada, que podem incluir o nome completo do titular da conta bancária, a conta bancária respectiva ou, caso prefira, suas informações PayPal. Experiências que não sejam oferecidas fisicamente, poderão ser prestadas por meio da plataforma Zoom, ou outra que seja futuramente sugerida pela plataforma. Reiteramos que todos os sites e serviços de terceiros, como o PayPal e o Zoom, têm seus próprios termos de uso e políticas de privacidade diferentes das nossas. Os Termos da OXdreams apenas se aplicam à Sua relação com a OXdreams e não se relacionam a sites e serviços de terceiros.

Ao anunciar uma Experiência, Você deve, quando aplicável, disponibilizar todas as informações sobre (i) quaisquer riscos inerentes ou relacionados à Experiência, (ii) quaisquer requisitos para participação, como idade mínima, habilidades relacionadas ou instrumentos necessários, e (iii) qualquer outra informação necessária para participar com segurança da Experiência.

APÓS O USUÁRIO TER FORNECIDO AS INFORMAÇÕES PARA ANUNCIAR UMA EXPERIÊNCIA, A OXdreams TERÁ DIREITO DE ANALISAR E AVALIAR AS INFORMAÇÕES E IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO E DA EXPERIÊNCIA, PARA APROVAR OU NÃO A CRIAÇÃO DA MESMA. DENTRE OS ASPECTOS QUE SÃO CONSIDERADOS PELA OXdreams NA ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO ENCONTRAM-SE INFORMAÇÕES INCORRETAS, INSUFICIENTES OU DE QUALQUER OUTRA FORMA INADEQUADAS NA PLATAFORMA, BEM COMO FALHA NA IDENTIFICAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE DO USUÁRIO. A OXdreams SE RESERVA O DIREITO DE NÃO APROVAR A CRIAÇÃO DE UMA EXPERIÊNCIA ESPECÍFICA DE UM USUÁRIO EM CASO DE NÃO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NESTES TERMOS OU QUANDO POR QUALQUER MOTIVO A OXdreams TIVER MOTIVOS RAZOÁVEIS PARA ACREDITAR QUE A EXPERIÊNCIA POSSA COLOCAR EM RISCO DIREITOS OU INTERESSES DA OXdreams, DOS DEMAIS USUÁRIOS OU DE QUAISQUER TERCEIROS. A NÃO APROVAÇÃO DE UMA EXPERIÊNCIA OU A RETIRADA DE UMA EXPERIÊNCIA DA PLATAFORMA POR DETERMINAÇÃO DA OXdreams NÃO CONFERE AO USUÁRIO QUALQUER INDENIZAÇÃO. 

Ao criar e publicar uma Experiência, Você autoriza os demais Usuários a acessar, visualizar e adquirir sua Experiência na Plataforma. Ao anunciar e/ou prestar uma Experiência para os Usuários, Você também declara e garante que: (a) tem uma licença válida ou de outra forma controla todos os direitos relacionados ao conteúdo e aspectos da Sua Experiência, (b) é autorizado na forma da lei de sua jurisdição a prestar a Experiência, não encontrando impedimentos e/ou restrições legais aplicáveis, e (c) na medida em que Sua Experiência inclui ou utiliza qualquer propriedade de terceiros, você garantiu todos os direitos, licenças, consentimentos por escrito e autorizações necessários para o uso de tal propriedade de terceiros em sua Experiência.

Você é responsável por fornecer todos os instrumentos, incluindo equipamentos, ferramentas, locais e outros materiais necessários para prestar sua Experiência. Você é o único responsável por garantir que os instrumentos usados em sua Experiência estejam em excelentes condições de funcionamento e em conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo requisitos de segurança, inspeção e capacidade operacional. 

A(s) Sua(s) Experiência(s) publicada(s) na Plataforma é(são) pública(s), não estando sujeitas a qualquer confidencialidade, podendo ser disponibilizada(s) a todos os Usuários da Plataforma.

Todas e quaisquer informações, conteúdos e/ou materiais, incluindo, dentre outros, fotografias, textos, áudios e vídeos que os Usuários forneçam através da Plataforma para qualquer propósito, incluindo o anúncio da Experiência na Plataforma, são de responsabilidade exclusiva do próprio Usuário. 

Você concede e atribui à OXdreams o direito de usar, reproduzir, armazenar, modificar, traduzir, executar, exibir, distribuir e de outra forma divulgar, executar publicamente e exibir publicamente, em nível mundial e sem limitação de prazo, todo e qualquer material ou conteúdo publicado na Plataforma, inclusive sobre Sua Experiência e o conteúdo gerado em Nossa Plataforma. A veiculação do conteúdo pela OXdreams nos termos dispostos acima não deverá gerar qualquer custo ou ônus para OXdreams, devendo o Usuário desde já isentar e garantir o pagamento de quaisquer direitos, ônus e custos relacionados ao material e conteúdo do Usuário.

Você deve indenizar a OXdreams, suas afiliadas, sucessores e cessionários contra todas as responsabilidades, custos, despesas, danos e perdas (incluindo quaisquer perdas diretas, indiretas ou emergentes, perda de lucros, perda de reputação e todos os juros, penalidades e custos legais (calculados em uma base de indenização total) e todos os outros custos profissionais razoáveis e despesas sofridas ou incorridas decorrentes de ou em conexão com Sua Experiência, uma vez que a OXdreams não tem qualquer responsabilidade sobre a Experiência.

Restrição para Experiências

Ao anunciar uma Experiência, o Usuário Anunciante está ciente que deverá observar a Política de Experiências da OXdreams. Todos os Usuários devem atender aos requisitos e padrões determinados na Política de Experiências. Antes que qualquer Experiência seja publicada, ela é analisada pela OXdreams com base nos critérios informados na Política de Experiências, sem prejuízo dos demais padrões e políticas aplicáveis, devendo o Usuário cumprir com todos eles. Nada obstante, a OXdreams terá a atribuição de determinar de forma exclusiva a aprovação, rejeição ou a remoção de uma Experiência de forma soberana.

Aquisição de Experiências

Ao adquirir uma Experiência, o Usuário deverá selecionar a Experiência e verificar as condições aplicáveis a ela. O Usuário declara-se ciente dos termos da Política de Remarcação e Cancelamento, uma que pode ser encontrada no link [link] em caso de cancelamento de qualquer Experiência reservada, bem como os efeitos do cancelamento tardio.

O Usuário deverá reservar a data e horário aplicáveis para a prestação da Experiência, indicar o número de participantes para os quais adquirirá a Experiência, e revisar todas as condições aplicáveis previamente à confirmação da aquisição da Experiência.

O Usuário reconhece que é sua responsabilidade determinar se a respectiva Experiência atende a seus próprios requisitos e expectativas, bem como a escolha e verificação da idoneidade do Usuário Anunciante. Embora determinados Usuários Anunciantes recebam avaliações ou comentários positivos, a OXdreams não faz qualquer declaração ou garantia sobre a qualidade, segurança ou características positivas de qualquer Usuário Anunciante e/ou Experiência anunciada. É obrigação do Usuário Adquirente verificar todas as informações pertinentes, incluindo, sem limitação, conflitos de horário, trajeto específico para a Experiência prestada fisicamente, ou conectividade para Experiências online, bem como outras condições e/ou restrições aplicáveis antes de contratar um Usuário Anunciante.

O Usuário deverá efetuar o pagamento por uma Experiência contratada por meio das opções de pagamento disponíveis no momento da contratação. A confirmação do pagamento se dará mediante tela confirmatória indicando a compra realizada com sucesso, com seguimento de um e-mail confirmatório de compra para o e-mail associado à conta do usuário. 

Em caso de qualquer problema para a prestação da Experiência relacionado à Plataforma, não hesite em nos contatar por meio do endereço abaixo indicado nestes Termos ou na aba Reportar uma Situação.

Pagamentos

O Usuário Anunciante poderá estipular o preço e as condições das Experiências por ele prestadas dentro dos parâmetros permitidos pela Plataforma. 

Nós cobramos uma taxa de serviço de 20% do valor de cada Experiência adquirida por um Usuário Adquirente, para cobrir os custos de processamento do pagamento, administração da Plataforma e Nossa prestação dos serviços de intermediação digital (“Taxa de Serviço”). Eventual cobrança de taxas e tributos incidentes sobre a Taxa de Serviço serão adicionados. Esses valores constarão no respectivo recibo disponibilizado na Plataforma. 

TODAS E QUAISQUER AQUISIÇÕES DE EXPERIÊNCIAS CADASTRADAS NA PLATAFORMA DEVEM SER REALIZADAS POR MEIO DA PLATAFORMA. O DESCUMPRIMENTO DESSA OBRIGAÇÃO SERÁ INTERPRETADO COMO UMA TENTATIVA, POR PARTE DO USUÁRIO ANUNCIANTE, DE FRAUDAR O PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇO, E PODERÁ RESULTAR NO CANCELAMENTO DA CONTA DO USUÁRIO ANUNCIANTE NA PLATAFORMA, ALÉM DA COBRANÇA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE TAXA DE SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS PERDAS E DANOS SOFRIDAS PELA OXdreams.

O Usuário Anunciante expressamente reconhece e concorda que, uma vez que um Usuário Adquirente reserve uma Experiência, o preço por tal Experiência não poderá ser alterado até que a prestação da Experiência seja efetivamente concluída.

Por estes Termos, o Usuário Anunciante nomeia a OXdreams como agente limitado do Usuário Anunciante unicamente para o propósito de receber pagamentos efetuados pelos Usuários Adquirentes em nome do Usuário Anunciante em decorrência da Experiência prestada. Cada Usuário Anunciante concorda que o pagamento feito por um Usuário Adquirent e à OXdreams em decorrência da Experiência prestada será considerado o mesmo que um pagamento feito diretamente ao Usuário Anunciante. 

A OXdreams se reserva o direito de realizar cobranças no cartão de crédito do Usuário por Experiência contratada bem como aplicar cobranças de políticas de cancelamento aplicáveis. 

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

O ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA SUJEITA O USUÁRIO AO TRATAMENTO DE DETERMINADAS INFORMAÇÕES DE SUA TITULARIDADE, INCLUINDO DADOS PESSOAIS. A OXdreams É TRANSPARENTE SOBRE SUAS PRÁTICAS DE TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. O USUÁRIO PODE E DEVE ACESSA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA OXdreams.

SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ ENTENDE QUE NA QUALIDADE DE UM INTERMEDIADOR DIGITAL DE EXPERIÊNCIAS, A OXdreams PODERÁ COMPARTILHAR CERTOS DADOS PESSOAIS ENTRE USUÁRIOS DA PLATAFORMA EM RAZÃO DA INTERMEDIAÇÃO REALIZADA E PARA PERMITIR QUE AS EXPERIÊNCIAS ACONTEÇAM. CADA USUÁRIOS QUE RECEBER OS DADOS PESSOAIS DE OUTRO NO CONTEXTO DAS EXPERIÊNCIAS SERÁ UM CONTROLADOR INDEPENDENTE DE DADOS PESSOAIS. A OXdreams NÃO SE RESPONSABILIZA PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SUBSEQUENTE REALIZADO POR UM USUÁRIO NA QUALIDADE DE UM CONTROLADOR INDEPENDENTE.

Limitação de Responsabilidades

O conteúdo disponível na Plataforma é dirigido a uma ampla audiência, e pessoas com interesses e visões de mundo plurais. Enquanto a OXdreams envida os maiores esforços para manter a Plataforma livre de conteúdos ilegais, bem como para classificar os conteúdos da melhor maneira possível, os Usuários poderão ter acesso a conteúdos que lhes pareça inadequado, inapropriado, agressivo, ofensivo. Os Usuários devem entender que a OXdreams prima pela liberdade de expressão na Plataforma e que, exceto por conteúdo ilegais (que violem os Termos e/ou a legislação) ou em caso de ordens judiciais válidas, os conteúdos poderão continuar disponíveis na Plataforma.

De acordo com a lei e com estes Termos, a OXdreams não é responsável pelo conteúdo de titularidade e oferecido por Usuários e/ou terceiros. 

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A OXdreams, SEUS DIRETORES OU EMPREGADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO, DIRETO OU INDIRETO, CAUSADO PELO USO INADEQUADO DA PLATAFORMA PELO USUÁRIO OU DE QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO OU DEMORA NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, VÍRUS DIGITAL OU FALHA DO SISTEMA. DE MANEIRA GERAL E NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, A OXdreams SE EXIME DE QUAISQUER GARANTIAS E/OU RESPONSABILIDADES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DECORRENTES OU RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA, INCLUINDO GARANTIAS DE POSSÍVEL ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, A OXdreams SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: 

a. DANOS INDIRETOS, LUCROS CESSANTES, PERDAS OU DESPESAS, EM DECORRÊNCIA DO USO OU DO DESEMPENHO DA PLATAFORMA;
b. DEMORA OU INCAPACIDADE DE USAR A PLATAFORMA;
c. PERDA OU USO INADEQUADO DE INFORMAÇÕES ENVIADAS POR MEIO DA PLATAFORMA; E
d. LOSS OF DATA, VIRUSES, FAILURE OF THE CODE OR THE PLATFORM OPERATING SYSTEMS. 

A OXdreams REALIZA OS MELHORES ESFORÇOS PARA MANTER A PLATAFORMA EM OPERAÇÃO SEM INTERRUPÇÕES, MAS EM NENHUM CASO GARANTE A DISPONIBILIDADE E CONTINUIDADE PERMANENTE DA MESMA. AINDA, A OXdreams RESERVA PARA SI O DIREITO DE CANCELAR AS CONTAS DE USUÁRIOS E/OU DE PROIBIR O ACESSO À PLATAFORMA DE USUÁRIOS QUE PRATICAREM CONDUTAS QUE VIOLEM ESTES TERMOS, OU A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

A OXdreams NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER ASPECTOS RELACIONADOS ÀS EXPERIÊNCIAS, AS QUAIS SÃO PRESTADAS PELOS RESPECTIVOS USUÁRIOS ANUNCIANTES. DE MANEIRA GERAL E NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, A OXdreams SE EXIME DE QUAISQUER GARANTIAS E/OU RESPONSABILIDADES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DECORRENTES OU RELATIVAS ÀS EXPERIÊNCIAS OFERTADAS POR USUÁRIOS ANUNCIANTES.

A OXdreams PODERÁ A QUALQUER TEMPO DESCONTINUAR A PLATAFORMA E TODOS OS ELEMENTOS RELACIONADOS SEM QUE ISSO GERE QUALQUER DIREITO AOS USUÁRIOS.

Propriedade Intelectual

Ao aceitar estes Termos, Você reconhece e concorda que o uso comercial da expressão “OXdreams” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas da Plataforma, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem acessar e usar a sua Conta de Usuário na Plataforma, são propriedade da OXdreams e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais e demais direitos de propriedade intelectual. 

A reprodução de qualquer conteúdo, dados ou informação da Plataforma é proibida, salvo prévia autorização por escrito da OXdreams, ou nos casos em que se destinar ao uso exclusivamente pessoal do Usuário. 

Estes Termos, portanto, não concedem qualquer licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual ao Usuário, que não está autorizado a transmitir, divulgar, reproduzir, copiar ou explorar, com intuito comercial, tal conteúdo, sob pena das sanções previstas na legislação aplicável.

Atendimento

Caso Você deseje obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação destes Termos, entre em contato conosco em algum de nossos canais de atendimento.

Teremos a satisfação de esclarecer-lhe eventuais dúvidas e/ou atender à sua solicitação.

Disposição Gerais

a. Legislação Aplicável e Foro Competente. Estes Termos e o relacionamento entre o Usuário e a OXdreams serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as partes em relação ao uso e acesso às Plataformas.
b. Comunicações Eletrônicas. Ao utilizar a Plataforma, ao Nos enviar e-mails ou outros tipos de comunicação a partir de qualquer aparelho eletrônico, Você estará se comunicando eletronicamente conosco. Em decorrência disso, a OXdreams poderá se comunicar com Você através dos canais que tiver disponível, a seu critério.
c. Exclusão de Conta do Usuário. Se Você deseja excluir sua Conta de Usuário, deverá fazê-lo através das definições da sua conta. Note que alguns dados poderão ficar guardados na base de dados da OXdreams para cumprimento de obrigações legais. Dados anonimizados poderão permanecer armazenados para fins de controle de qualidade e análises estatísticas.
d. Proteção de dados. Conforme detalhado na Política de Privacidade, a OXdreams armazenará a sua solicitação de exclusão e, observado o prazo legal de guarda obrigatória de alguns determinados dados, providenciará a destruição ou anonimização, a critério exclusivo da empresa, das informações capazes de identificar Você.
e. Alterações destes Termos. Estes Termos poderão ser alterados periodicamente. Caso haja mudanças significativas, destacaremos essas alterações na parte superior destes Termos de Uso e forneceremos um link destacado para tais alterações por período de tempo razoável. Você deve verificar essa página periodicamente para garantir que concorda com as modificações.
f. Exequibilidade. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inexequível ou inválida, essa disposição será isoladamente invalidada e não atingirá o restante das disposições destes Termos.
g. CONSENTIMENTO. VOCÊ RECONHECE DE FORMA EXPRESSA E INEQUÍVOCA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO INTEGRALMENTE ESTES TERMOS. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS SE DARÁ POR FORMA ELETRÔNICA, DESDE JÁ ADMITIDA PELO RESPECTIVO USUÁRIO.