Política de Remarcação e Cancelamento

A presente política (“Política de Cancelamento”) apresenta as hipóteses de cancelamento de Experiências facultadas aos Usuários da Plataforma da OXdreams, descrevendo as condições para o cancelamento ou remarcação livre de penalidades ou taxas. A presente Política é sujeita aos Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”).

Usuários Anunciantes

Os Usuários Anunciantes deverão cumprir com os compromissos acordados com o Usuário Adquirente em todas as hipóteses. O não cumprimento dos compromissos poderá acarretar as seguintes penalidades, as quais poderão ser aplicadas cumulativamente:

• Cobrança de um acréscimo referente a taxa de cancelamento a ser deduzida do valor da experiência objeto, no montante equivalente a 35% do valor da experiência cancelada;
• Bloqueio parcial de venda de Experiências; e
• Inclusão de um comunicado público sobre o cancelamento.

Em caso de reincidência, o perfil do Usuário Anunciante poderá ser bloqueado por um período indeterminado para a venda de Experiências.
Sem prejuízo, nas hipóteses abaixo, um Usuário Anunciante poderá realizar a remarcação ou o cancelamento da Experiência, sem a aplicação de penalidades: 

Emergências Pessoais

Caso alguma emergência médica, familiar ou pessoal relacionadas a um caso fortuito ou motivo de força maior impeçam a participação do Usuário Anunciante na Experiência, este poderá realizar a remarcação ou o cancelamento - contanto que notifique o Usuário Adquirente e sinalize o evento na Plataforma com a maior antecedência possível. Os eventos que autorizem a remarcação ou o cancelamento devem ser inesperados e extraordinários para que se qualifiquem como caso fortuito ou motivo de força maior. Tais emergências poderão incluir: o falecimento do Usuário Anunciante ou de um parente imediato, doença ou acidente que resulte em debilidade do Usuário Anunciante, dano ou perigo de dano grave à propriedade material do Usuário Anunciante, entre outras hipóteses de impedimento substancial à realização da Experiência. Em todos os casos, o evento emergencial deverá ser comprovado pelo Usuário Anunciante na Plataforma em até 2 (duas) semanas após a ocorrência do evento, por meio de documentos que atestem a validade e veracidade do incidente reportado. Documentos comprobatórios de emergência pessoal poderão incluir: certidões de óbito ou notícia de falecimento, atestado médico emitido por profissional habilitado, peças judiciais ou relatórios policiais envolvidos em uma situação de dano material, entre outros.

Outras emergências

Também serão admitidas como motivos legítimos para a remarcação ou o cancelamento as ocorrências de força maior ou caso fortuito que impeçam, de qualquer forma, a presença do Usuário Anunciante no local definido para a Experiência e no horário acordado. Tais circunstâncias poderão incluir: a interrupção inesperada de transportes, tais como cancelamentos de vôos, ônibus ou bloqueios de rodovias por motivos exteriores à vontade do Usuário Anunciante (por exemplo, devido a desastres naturais ou culpa exclusiva de terceiros), impedimentos à mobilidade e interrupções de serviços públicos determinados por autoridade governamental competente, desastres naturais, crises políticas, movimentos populares ou atividades terroristas com potencial danoso à segurança do Usuário Anunciante ou do ambiente acordado para a realização da Experiência. Ainda, caso a Experiência envolva atividades a serem realizadas ao ar livre, as condições climáticas desfavoráveis serão consideradas como causa legítima para o cancelamento, sem que o Usuário Anunciante incorra em qualquer penalidade.

Nestes casos, também será exigida a documentação de comprovação de um incidente de emergência, a ser apresentada na Plataforma pelo Usuário Anunciante no período de 1 (uma) semana. 

Usuários Adquirentes

Os Usuários Adquirentes poderão cancelar as Experiências adquiridas no prazo de 7 (sete) dias da data de aquisição, e desde que a Experiência não tenha ocorrido, e com antecedência mínima de 4 (quatro) dias para a data agendada da Experiência. Nesses casos, o Usuário fará jus ao reembolso integral dos valores. Cancelamentos ou remarcações fora desta hipótese sujeitarão o Usuário Adquirente ao pagamento de uma taxa de cancelamento de 35% (trinta e cinco por cento), a qual será retida do reembolso do Usuário Adquirente.

Sem prejuízo, também será facultado ao Usuário Adquirente o cancelamento em qualquer uma das hipóteses de caso fortuito ou motivo de força maior listas acima para os Usuários Anunciantes sem aplicação de penalidade, desde que o Usuário Adquirente encaminhe a respectiva documentação de comprovação nos prazos assinalados.

Remarcação
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Os Usuários Adquirentes poderão remarcar as Experiências adquiridas no prazo de 7(sete) dias da data de aquisição, e desde que a Experiência não tenha ocorrido, e com antecedência mínima de 4 (quatro) dias para a data agendada da Experiência. Nesses casos, o Usuário poderá remarcar para outra data e horário disponível dentro da mesma experiência. Além disso, poderá também adicionar e/ou remover participantes. As mesmas regras do cancelamento de Experiência são aplicadas: aplicação de taxa de cancelamento caso os prazos não sejam cumpridos; remarcação sem qualquer taxa caso a remarcação se dê devido a uma das situações de emergência descritas acima nas Emergência Pessoais e Outras Emergências.