Política de Experiências

A presente Política de Experiências disciplina as formas aceitáveis de interação entre Usuários Anunciantes e Usuários Adquirentes na Plataforma OXdreams, e entre Usuários Anunciantes entre si no caso de Parcerias conforme definidos nos seus Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”).

A OXdreams disponibiliza a Plataforma como forma dos Usuários interagirem entre si. As Experiências são ofertadas sob a responsabilidade direta dos respectivos Usuários Anunciantes. A OXdreams administra a Plataforma e irá adotar condutas para manter um ambiente harmonioso, respeitoso, inclusivo na Plataforma. A OXdreams NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, EM QUALQUER HIPÓTESE, PELAS EXPERIÊNCIAS OFERECIDAS POR QUALQUER USUÁRIO, NEM PELO CONTEÚDO OU PELA CONDUTA DE QUALQUER USUÁRIO. AO ACESSAR E UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ DECLARA QUE É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL PELAS EXPERIÊNCIAS QUE OFERECER OU ADQUIRIR E ISENTA A OXdreams DE QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU RESPONSABILIDADES PELAS EXPERIÊNCIAS.

Sem prejuízo, a OXdreams se reserva o direito de ao seu critério recusar, interromper, suspender ou terminar uma Experiência anunciada, uma Parceria ou a Conta de Usuário quando razoavelmente houver indícios de descumprimento dos Termos ou de quaisquer políticas aplicáveis da OXdreams, ou ainda, quando a OXdreams entender que a continuidade da Experiência, Parceria ou Conta de Usuário possa colocar a OXdreams em relevante risco jurídico ou reputacional.  

Índice

Padrões de Qualidade

Proficiência na Área

Saúde e Segurança das Experiências

Informações ao Usuário Adquirente

Comprometimento

Restrições Aplicáveis

Conduta do Usuário Adquirente

Parcerias

Padrões de Qualidade

Os Usuários Anunciantes deverão comprometer-se com os Padrões de Qualidade adequados para a oferta de Experiências, atendendo aos seguintes princípios:

Proficiência na Área

Por meio dos anúncios de Suas Experiências, os Usuários Anunciantes deverão promover informações claras e precisas aos Usuários Adquirentes, inclusive acerca de seu nível de conhecimento e proficiência nas atividades relacionadas às Experiências. 
O Usuário Anunciante assume responsabilidade integral pela veracidade e acurácia das informações fornecidas, em conformidade com o disposto nos Termos. 
O Usuário Anunciante também deverá manter as informações fornecidas devidamente atualizadas durante todo o tempo em que estiver cadastrado na Plataforma. 
Conforme o caso, os Usuários Anunciantes deverão obter e portar todas as autorizações, licenças e quaisquer permissões necessárias para ofertar a Experiência.

Saúde e Segurança das Experiências
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O Usuário Anunciante deverá seguir todas as normas de segurança necessárias e aplicáveis à atividade que desempenhar. As normas incluem disposições legais, mas também regulamentações técnicas, manual de boas práticas dentre outros guias de conduta aplicáveis. O Usuário Anunciante deverá expressamente descrever eventuais recomendações ou não indicações aos Usuários Adquirentes por questões de saúde, de forma clara e em linguagem acessível. O Usuário Anunciante somente deverá prestar suas Experiências quando estiver apto física e mentalmente para tal, sem nenhuma condição de saúde que possa colocar em risco o Usuário Adquirente. 

Em especial, nenhum Usuário Anunciante deverá participar de qualquer Experiência quando infectado com qualquer doença que represente um risco de contaminação ao(s) Usuário(s) Adquirente(s). Todo contato físico entre Usuário Anunciante e Usuário Adquirente deverá ser evitado, no sentido de reduzir os riscos de contágio a ambas partes. Todos os espaços utilizados para a realização da Experiência deverão ser adequadamente higienizados antecipadamente, atendendo a todos os protocolos sanitários exigidos. Nenhum Usuário, seja Anunciante ou Adquirente, deverá participar de qualquer Experiência caso tenha tido sintomas ou testado positivo para o COVID-19 em até 15 dias anteriores à Experiência.

Informações ao Usuário Adquirente
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O Usuário Adquirente deverá ser amplamente informado a respeito de qualquer uma das atividades, participantes, ambientes ou conteúdo de qualquer natureza envolvido em uma das Experiências. Todas as Experiências deverão ser divulgadas com todas as condições, detalhamentos e pormenores necessários. O Usuário Anunciante, ainda, deverá complementar seu perfil de Usuário com fotografia pessoal atualizada e com boas condições de iluminação e visibilidade. O Usuário Anunciante deverá informar o Usuário Adquirente detalhadamente acerca de qualquer participante em uma das Experiências, com um mínimo de 5 horas de antecedência.

Comprometimento

O Usuário Anunciante deverá se comprometer com a entrega completa da Experiência descrita. O Usuário Anunciante deverá honrar todos os compromissos assumidos em relação ao Usuário Adquirente, a não ser que devidamente fundamentado por uma das hipóteses descritas em nossa Política de Remarcação e Cancelamento.
O Usuário Anunciante é sempre responsável por prestar diretamente as Experiências. Em nenhuma hipótese o Usuário Anunciante deverá redirecionar o Usuário Adquirente a quaisquer terceiras pessoas na condução da experiência.  

Igualmente, a Experiência não deverá incluir a participação de qualquer terceiro, exceto conforme aplicável, no contexto de uma Parceria. 

RESTRIÇÕES APLICÁVEIS

ABSOLUTAMENTE NENHUMA EXPERIÊNCIA PODERÁ INCLUIR NO TODO OU EM PARTE ATIVIDADES QUE SEJAM CONSIDERADAS ABUSIVAS, ILÍCITAS OU CRIMINOSAS, COM CONTEÚDO DISCRIMINATÓRIO, DESRESPEITOSO OU OFENSIVO, SEXO EXPLICITO, ABUSOS AOS DIREITOS DOS ANIMAIS OU CRUELDADE ANIMAL, VIOLAÇÃO OU ABUSO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU CAMPANHAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL OU QUALQUER OUTRA ATIVIDADE QUE ATENTE CONTRA A LEGISLAÇÃO, REGULAÇÃO OU A DIGNIDADE HUMANA.

Conduta do Usuário Adquirente

O Usuário Adquirente é responsável por ler, aceitar e cumprir integralmente com os Termos das Experiências adquiridas, incluindo quaisquer precauções, condições, pormenores e detalhamentos informados. O Usuário Anunciante poderá recusar prestar uma Experiência quando o Usuário Adquirente não cumprir as condições dispostas.
O Usuário Adquirente deverá se responsabilizar por analisar as condições de uma Experiência e julgar sua aptidão para participar, com exceção de quaisquer Experiências que possam exigir autorização, formação ou certificação por parte do Usuário Adquirente, quando o Usuário Anunciante poderá recusar a participação do Usuário Adquirente não qualificado.

Para participação em uma Experiência, o Usuário Adquirente deverá fornecer as informações exigidas de forma completa e verdadeira. A falta de informações ou mesmo o fornecimento de informações falsas ou imprecisas poderá resultar na recusa do Usuário Anunciante e na impossibilidade de participação do Usuário Adquirente.
O Usuário Adquirente tem o dever de tratar o Usuário Anunciante com respeito e urbanidade durante antes e durante uma Experiência. As Restrições Aplicáveis descritas acima são condutas igualmente vedadas ao Usuário Adquirente. O Usuário Adquirente responde integralmente e ilimitadamente por seus atos e omissões que venham a causar perdas e danos ao Usuário Anunciante, à OXdreams e a quaisquer terceiros.

Parcerias

As Experiências promovidas por Usuários Anunciantes com perfil empresarial poderão ser realizadas por meio de Parcerias com outros Usuários Anunciantes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Todas as Parcerias deverão ser devidamente cadastradas na Plataforma OXdreams conforme as instruções para Parceiros.
A Parceria representará publicamente o acordo entre os Usuários Anunciantes entre si para a oferta da Parceria. Os Usuários Anunciantes engajados em uma Parceria entendem e concordam que a OXdreams somente realiza a aproximação entre os Usuários Anunciantes, mas não é responsável nem presta qualquer declaração ou garantia relacionada à conduta, reputação, condição ou autorização de um Usuário Anunciante com referência a Experiências ofertadas ou à Parcerias.
O perfil empresarial que criou o anúncio da Experiência (“Usuário Anunciante Principal”) será tido como responsável pela Experiência de acordo com os Termos, inclusive quanto à manutenção dos Padrões de Qualidade descritos na presente Política. 

O Anunciante Principal e ao Parceiro poderão estabelecer contrato específico entre si disciplinando a conduta e as entregas de cada um (“Contrato de Parceria”), desde que o Contrato de Parceria não viole ou esteja em desacordo com qualquer disposição dos Termos. O conteúdo do Contrato de Parceria será de exclusiva responsabilidade do Anunciante Principal e do Parceiro, sem que a OXdreams seja, em qualquer caso, responsabilizada por qualquer uma de suas disposições – ainda que irregulares ou ilícitas. 

As Parcerias poderão ser encerradas por quaisquer dos Usuários Anunciantes a qualquer tempo pela Plataforma.

Nada obstante, nenhuma disposição do Contrato de Parceria deverá afetar os Termos, os Padrões de Qualidade e quaisquer outras políticas da OXdreams, nem a responsabilidade do Usuário Anunciante Principal pela experiência anunciada. Para fins de clareza o Contrato de Parceria não deverá afetar qualquer obrigação, direito ou prerrogativa da OXdreams.